Direito Imobiliario
Certidão de ações reipersecutórias: Conheça este documento e sua finalidade
Hoje em dia existem várias leis que regem a comercialização de bens e serviços no Brasil. Os objetivos da maioria dessas leis são facilitar os processos e evita
MULTIPROPRIEDADE, O QUE É? TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE ESTE CONTRATO IMOBILIÁRIO
MULTIPROPRIEDADE, O QUE É? TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE ESTE CONTRATO IMOBILIÁRIO Ganhando cada vez mais adeptos, a multipropriedade está em alta no mercado imobiliá
Ação demarcatória: O que é e quais as Suas Repercussões no Direito
Demarcar, semanticamente falando, trata-se de impor limites, circunscrever; nesse sentido, a ação demarcatória é uma ferramenta jurídica que tem por propósito d
Posse clandestina: o que é e qual a sua relação com as Ações de Usucapião? (Tire suas dúvidas)
No artigo de hoje iremos abordar uma das espécies da posse, qual seja, a “posse clandestina”, para tanto, é de extrema relevância perceber também a diferença ex
Princípio da Saisine: o que é e quais as suas aplicações no direito sucessório – (tire suas dúvidas).
No artigo de hoje iremos abordar o “princípio da saisine”, um tema de extrema relevância para o Direito Sucessório e que é regulado pelo Código Civil, mais espe
Ações possessórias – classificações da posse (posse direta vs posse indireta) – tire suas dúvidas.
A posse é um instituto jurídico que está previsto no Livro III (Direito das Coisas) – sobre ações possessórias – Título I do Código Civil, no entanto, existem d
Posse Nova e Posse Velha – Quais as Diferenças e a Importância de Cada Uma Delas.
INTRODUÇÃO No artigo de hoje trataremos à respeito dos institutos da “posse nova” e “posse velha”, também conhecidos como ação de força nova e ação de força vel
Como Calcular o ITCMD SP
Neste artigo completo, você aprenderá a como calcular o ITCMD SP, além de muitas outras informações importantes sobre o tema. O Imposto de Transmissão Causa Mor
O que é Valor Venal do imóvel
Provavelmente você já se deparou com a expressão “valor venal do imóvel”, mas você sabe o que significa? No artigo de hoje iremos esmiuçar o termo, demonstrando
Timeshare, O que é? – Entenda O Que é Um Contrato De Timeshare ou Time Sharing
Realizar viagens periódicas de férias talvez esteja entre os maiores sonhos e projetos dos brasileiros, que se programam durante meses para conhecer lugares inc
Impenhorabilidade do Bem de Família é Possível? (Penhora de Bem de Família)
Hoje falaremos de um tema importante e recorrente em nosso escritório, é a chamada penhora de bem de família (sobre impenhorabilidade do Bem de Família). Será q
Imóvel Penhorado, O Que Fazer? O que é Penhora e quais procedimentos devo tomar
Entenda o que é penhora e saiba como agir para evitar grandes prejuízos ao seu patrimônio. O número de inadimplentes no Brasil cresce a cada dia, o que correspo
Hipoteca de Imóvel Quitado – Baixa
Hipoteca é um tipo de garantia imobiliária, situação em que, em troca de um crédito um imóvel é gravado com esse tipo de garantia, ou seja, a hipoteca é um inst
Usucapião Extrajudicial
A usucapião é um instituto jurídico que possibilita ao solicitante adquirir a propriedade de um bem – móvel ou imóvel – pela posse prolongada deste respectivo b
Baixa de Hipoteca de Imóvel Quitado, como solucionar esse problema?
Quitou seu imóvel e não consegue dar baixa de hipoteca? Nós temos a Solução. O que é Hipoteca? A maneira mais fácil de explicar hipoteca é através de exemplos c
Imposto Sobre Doação De Imóvel – ITCMD
O ITCMD ou imposto sobre transmissão causa mortis é um tributo de regulamentação estatal, ou seja cada estado cria sua própria regulamentação sobre esse imposto