Duarte & Moral Advogados
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Direito Imobiliário
Hoje em dia existem várias leis que regem a comercialização de bens e serviços no Brasil. Os objetivos da maioria dessas leis são facilitar os processos e evita
Direito Imobiliário
MULTIPROPRIEDADE, O QUE É? TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE ESTE CONTRATO IMOBILIÁRIO Ganhando cada vez mais adeptos, a multipropriedade está em alta no mercado imobiliá
Direito Imobiliário
Demarcar, semanticamente falando, trata-se de impor limites, circunscrever; nesse sentido, a ação demarcatória é uma ferramenta jurídica que tem por propósito d
Direito Imobiliário
No artigo de hoje iremos abordar uma das espécies da posse, qual seja, a “posse clandestina”, para tanto, é de extrema relevância perceber também a diferença ex
Direito Imobiliário
No artigo de hoje iremos abordar o “princípio da saisine”, um tema de extrema relevância para o Direito Sucessório e que é regulado pelo Código Civil, mais espe
Direito Imobiliário
A posse é um instituto jurídico que está previsto no Livro III (Direito das Coisas) – sobre ações possessórias – Título I do Código Civil, no entanto, existem d
Direito Imobiliário
INTRODUÇÃO No artigo de hoje trataremos à respeito dos institutos da “posse nova” e “posse velha”, também conhecidos como ação de força nova e ação de força vel
Direito Imobiliário
Neste artigo completo, você aprenderá a como calcular o ITCMD SP, além de muitas outras informações importantes sobre o tema. O Imposto de Transmissão Causa Mor
Direito Imobiliário
Provavelmente você já se deparou com a expressão “valor venal do imóvel”, mas você sabe o que significa? No artigo de hoje iremos esmiuçar o termo, demonstrando
Direito Imobiliário
Realizar viagens periódicas de férias talvez esteja entre os maiores sonhos e projetos dos brasileiros, que se programam durante meses para conhecer lugares inc
Direito Imobiliário
Hoje falaremos de um tema importante e recorrente em nosso escritório, é a chamada penhora de bem de família (sobre impenhorabilidade do Bem de Família). Será q
Direito Imobiliário
Entenda o que é penhora e saiba como agir para evitar grandes prejuízos ao seu patrimônio. O número de inadimplentes no Brasil cresce a cada dia, o que correspo
Direito Imobiliário
Hipoteca é um tipo de garantia imobiliária, situação em que, em troca de um crédito um imóvel é gravado com esse tipo de garantia, ou seja, a hipoteca é um inst
Direito Imobiliário
A usucapião é um instituto jurídico que possibilita ao solicitante adquirir a propriedade de um bem – móvel ou imóvel – pela posse prolongada deste respectivo b
Direito Imobiliário
Quitou seu imóvel e não consegue dar baixa de hipoteca? Nós temos a Solução. O que é Hipoteca? A maneira mais fácil de explicar hipoteca é através de exemplos c
Direito Imobiliário
O ITCMD ou imposto sobre transmissão causa mortis é um tributo de regulamentação estatal, ou seja cada estado cria sua própria regulamentação sobre esse imposto
